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Direito Societário
A estrutura societária define como as decisões são tomadas, como os resultados são divididos e o que acontece quando um sócio quer sair. Quando esses pontos não estão claros no papel, a divergência entre sócios costuma se tornar um problema jurídico caro.
A atuação nessa área trata da constituição e da reorganização de sociedades, e do desenho dos instrumentos que regulam a relação entre os sócios ao longo do tempo.
O que essa atuação abrange
- Constituição, alteração e liquidação de sociedades
- Contratos e estatutos sociais
- Operações de M&A
- Joint ventures
- Acordos de sócios e acionistas
- Assembleias e governança
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre esta área
O porte não determina a necessidade. O que determina é a existência de mais de um sócio e a possibilidade de divergência futura sobre decisões, entrada de novos sócios ou saída de algum deles.
Entre outros pontos: como as decisões são tomadas, regras para entrada e saída de sócios, distribuição de resultados, resolução de impasses e restrições à transferência de participação.
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