Para trabalhadores
Advogado para Doença Ocupacional e Burnout em São Paulo
Adoeceu por causa do trabalho em São Paulo? Burnout, LER/DORT e outras doenças podem ter relação com a função.
Área trabalhista sob responsabilidade de Cláudia Guimarães · OAB/SP 208.206
O Guimarães & Ruggiero atende, em São Paulo, trabalhadores com doença ligada ao trabalho: LER/DORT, adoecimento mental, burnout e perda auditiva. A análise cobre CAT, benefício do INSS, estabilidade e indenização.
Unidade em São Paulo (Barra Funda) e atendimento online
Sofreu acidente de trabalho ou tem doença ligada ao trabalho em São Paulo ou Jundiaí? Fale com um advogado para analisar seu caso.
Quem procura o escritório
Advogado para doença ocupacional e burnout em São Paulo: quando contratar
Na capital, a doença do trabalho costuma chegar devagar: o cansaço vira dor, a dor vira afastamento, e o afastamento vira discussão com a empresa e com o INSS. Escritórios, bancos, centrais de atendimento, comércio e indústria concentram milhares de trabalhadores expostos a esforço repetitivo, jornadas longas e pressão por resultado.
Esta página é para quem quer contratar um advogado para analisar o caso. Veja abaixo os tipos de doença mais frequentes, o que a lei prevê e como funciona o atendimento em São Paulo.
Para quem precisa de orientação
Doença ocupacional e burnout: o que a lei considera
A Lei 8.213/1991 trata como acidente de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho (art. 20): a primeira é própria de certa atividade; a segunda é adquirida ou agravada pelas condições em que o trabalho é feito. Entre as mais comuns estão:
- LER/DORT: tendinites, bursites e síndromes do túnel do carpo, ligadas a movimento repetitivo e postura.
- Burnout e transtornos mentais: esgotamento, ansiedade e depressão relacionados à sobrecarga, a metas abusivas ou a assédio. O burnout está na lista de doenças relacionadas ao trabalho e é tratado como fenômeno ocupacional (veja burnout e doença ocupacional).
- Perda auditiva por exposição contínua a ruído.
- Doenças respiratórias e de pele ligadas a agentes químicos e poeira.
Para quem precisa de orientação
CAT, B91 e estabilidade de 12 meses
A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e, se não o fizer, o próprio trabalhador, o sindicato, o médico ou uma autoridade pode registrá-la. A espécie do benefício importa: o B91 (acidentário) tem reflexos no FGTS durante o afastamento e abre a estabilidade de 12 meses depois da cessação do auxílio-doença acidentário (art. 118). No B31 (comum), a discussão passa por demonstrar a relação com o trabalho. A leitura do B31 ou B91 ajuda a entender a diferença.
O que costuma decidir o caso é a prova da relação entre a doença e o trabalho: exames, laudo médico, descrição da função, PPP e, quando o caso vai à Justiça, a perícia. O texto como comprovar doença ocupacional reúne esses pontos.
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Indenização: o que pode ser discutido
Quando a empresa agiu com culpa, por exemplo ao não adotar medidas de prevenção ou ao manter o empregado em condição que já adoecia, a discussão pode incluir danos materiais, danos morais e pensão, conforme a redução da capacidade de trabalho. Cada caso exige exame das provas, e não é possível antecipar resultado nem valores.
O que o escritório faz
O que o escritório faz no seu caso
O atendimento organiza o caso em etapas, para que o trabalhador saiba o que já está resolvido e o que ainda precisa ser feito.
- Análise da CAT e do benefício: conferir emissão, descrição do fato e espécie do benefício concedido.
- Estabilidade e demissão: verificar datas de afastamento, alta e dispensa, inclusive demissão durante tratamento.
- Nexo com o trabalho: reunir laudos, PPP, exames ocupacionais e testemunhas.
- Ação trabalhista: reclamação com pedidos de estabilidade ou indenização equivalente, danos e pensão, quando cabíveis.
- Retorno ao trabalho: readaptação de função e plano de saúde durante o afastamento.
As informações desta página são gerais e não substituem a análise do caso concreto. Não é possível antecipar resultado nem valores.
Atendimento
Atendimento em São Paulo
A unidade fica na Avenida Marquês de São Vicente, 230, 18º andar, na Barra Funda, na mesma avenida do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (TRT da 2ª Região). O atendimento presencial é por agendamento no WhatsApp, e quem está afastado ou prefere não se deslocar pode ser atendido por videochamada.
- Primeiro contato: você conta, em poucas linhas, a situação, pelo WhatsApp.
- Análise: um advogado entende o caso e pede os documentos que fazem diferença.
- Proposta: o escritório explica os caminhos possíveis, os riscos e as condições de atuação, e você decide se quer contratar.
Responsável pela área
Quem conduz a área trabalhista
Cláudia Guimarães
Sócia responsável pela área trabalhista do Guimarães & Ruggiero Advogados, inscrita na OAB/SP sob o nº 208.206. Ver trajetória
Onde o escritório atende
Avenida Marquês de São Vicente, 230, 18º andar
CEP 01139-000
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem procura este atendimento
Pode, quando há relação entre o esgotamento e as condições de trabalho. O burnout consta das listas de doenças relacionadas ao trabalho, mas o reconhecimento no caso concreto depende de laudos, do histórico da função e, às vezes, de perícia.
A emissão é obrigação da empresa, mas a lei permite que o próprio trabalhador, os dependentes, o sindicato, o médico ou uma autoridade pública façam o registro. A falta da CAT não impede, por si só, a análise do caso.
Depende das datas e da espécie do benefício. A estabilidade de 12 meses (Lei 8.213/1991, art. 118) tem requisitos próprios, e também há discussões sobre dispensa de pessoa doente. Vale levar as datas para análise.
Pode ser discutido quando há indício de relação com o trabalho. A espécie do benefício tem reflexos em FGTS e estabilidade, e o caminho depende das provas disponíveis.
Não necessariamente. O atendimento pode ser por videochamada. Quem prefere o presencial agenda pelo WhatsApp e é recebido na unidade da Barra Funda.
Para aprofundar
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