Advogado Trabalhista para Empresas em São Paulo

Assessoria trabalhista contínua para empresas em São Paulo

A assessoria mensal é indicada para empresas que querem consultar um advogado antes de agir. Em vez de procurar ajuda só quando surge a reclamação, o RH conta com um canal para dúvidas do dia a dia. O escopo é combinado conforme o tamanho da equipe e o setor, e costuma incluir:

• parecer sobre advertência, suspensão, justa causa e dispensa em massa;
• revisão de contratos de trabalho, políticas internas e regulamento interno;
• orientação sobre jornada, banco de horas, férias coletivas e escalas;
• análise de convenções coletivas aplicáveis à categoria;
• apoio em auditorias, treinamentos de gestores e respostas a notificações.

Defesa em reclamações trabalhistas

Na capital, as reclamações são processadas pelas Varas do Trabalho de São Paulo, vinculadas ao TRT da 2ª Região, com tramitação eletrônica. O prazo para a empresa se defender é curto, e a ausência da empresa à audiência pode gerar revelia e confissão quanto à matéria de fato (CLT, art. 844). Por isso, o primeiro passo é conferir a citação, reunir documentos e definir a estratégia. A orientação inicial está em o que fazer quando a empresa recebe uma reclamação trabalhista, e a rotina das audiências em audiência no Fórum Trabalhista da Barra Funda.

A atuação cobre a contestação, a produção de provas, a audiência, a negociação de acordos, os recursos e a fase de execução. Quando há recurso, a empresa precisa cuidar do depósito recursal e das custas processuais. Em alguns casos, um acordo extrajudicial homologado é uma alternativa para encerrar a controvérsia com segurança.

Auditoria de passivo trabalhista

A auditoria identifica, por amostragem, onde a empresa está exposta: horas extras sem registro, pagamentos por fora, pessoas contratadas como pessoa jurídica com subordinação (pejotização), trabalho sem registro (riscos de não registrar funcionário) e falhas na documentação de saúde e segurança. O relatório final aponta as prioridades e sugere medidas de correção, para que a empresa decida com informação.

Empresas em processo de compra, venda ou reorganização também se beneficiam da revisão, porque o adquirente pode responder por débitos anteriores (passivo trabalhista na compra de empresa e grupo econômico e responsabilidade).

NR-1, riscos psicossociais e canais de denúncia

O gerenciamento de riscos ocupacionais da NR-1 considera também riscos psicossociais, como sobrecarga, pressão por metas e assédio. A empresa deve mapear esses fatores, registrar as medidas adotadas e treinar lideranças. Veja NR-1 e riscos psicossociais e canal de denúncia de assédio. Esse trabalho também ajuda a demonstrar diligência caso haja uma reclamação sobre assédio ou doença ocupacional.

Setores atendidos: restaurantes, comércio, indústria e serviços

• restaurantes, bares e hotelaria: turnos, feriados, intervalos, gorjetas e controle de jornada;
• comércio e varejo: comissões, metas, domingos e feriados conforme a convenção da categoria;
• indústria: insalubridade, periculosidade, EPI, CIPA e acidentes de trabalho;
• empresas de serviços e tecnologia: trabalho híbrido, monitoramento (e-mail e ligações), contratação de prestadores e vínculo de emprego.

Justa causa, terceirização e Ministério Público do Trabalho

A justa causa depende de falta grave, prova e proporcionalidade, e uma aplicação mal documentada tende a ser revertida em juízo (como aplicar justa causa corretamente). Na terceirização, a contratante pode ser responsabilizada pelas obrigações da prestadora, por isso a escolha e a fiscalização do fornecedor importam (terceirização e responsabilidade da contratante). E, diante de visita de auditores ou de ofício do MPT, a resposta organizada reduz o risco de autuação e de ação civil pública (fiscalização do trabalho e notificação do MPT).

Como começar

O contato pode ser feito pelo WhatsApp. O escritório pede um resumo da situação, a quantidade de empregados e o setor, e indica o caminho mais adequado: consulta pontual, auditoria, defesa em processo ou assessoria contínua. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 9h às 18h.